LGPD no consultório: como o Gestão DS cuida dos seus dados

Juliana Aragão

Jornalista com larga experiência em escrita e edição para web em veículos da grande mídia, portais, blogs e redes sociais. Especialista em reportagens e coberturas na área de saúde e em marketing digital.
Juliana Aragão

O que você comeu no almoço ontem? Onde estava há um ano? Que produtos você mais consumiu e quais a músicas que você mais ouviu nos últimos meses? Em geral, é bem difícil conseguir responder com precisão a essas perguntas, mas tenha certeza: embora nem nós mesmos saibamos essas respostas, elas estão armazenadas em algum banco de dados.

E mais: elas estão sendo usados de várias formas para influenciar suas escolhas, alimentar algoritmos, fazer você comprar algo e até determinando o conteúdo que você vê nas suas redes sociais. É justamente por isso que a legislação brasileira, na tentativa de proteger essa infinidade de rastros que deixamos no meio digital, precisou criar regras rígidas especificamente voltadas para a preservação de dados pessoais.

LGPD no consultório

Afinal, o que é a LGPD e quais as suas consequências práticas?

Batizada de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a nova norma foi publicada em agosto de 2018 e entrou de fato em vigor em 2020. E, com ela, veio uma enxurrada de dúvidas. Afinal, o dispositivo legal trouxe uma série de exigências rígidas para o armazenamento e tratamento de informações privativas. Além disso, estipulou multas extremamente pesadas para quem desobedecê-lo.

Entre as punições previstas, estão desde advertências até multas que podem chegar a 2% do faturamento bruto anual da empresa infratora. Considerando que esse percentual corresponde a cada infração cometida, a conta pode chegar aos R$ 50 milhões. Além disso, as penas da LGPD não substituem possíveis sanções administrativas, civis ou penais definidas em outras leis.

Isso obviamente demanda atenção redobrada no cuidado com os dados coletados por clínicas e consultório. Como o sistema que os armazena é um mero intermediário que apenas viabiliza essa guarda, as empresas que lidam com informações dos usuários são única e exclusivamente responsáveis pela conservação, tratamento e utilização delas.

Por isso, o Gestão DS fornece todas as ferramentas necessárias para que isso seja feito de forma segura e em plena conformidade com o que preconiza a legislação. Isso facilita que todos os detalhes exigidos pela LGPD no consultório sejam obedecidos com a adoção de cuidados simples.

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LGPD no consultório

LGPD no consultório: o que muda na minha rotina?

Diante desse novo cenário, não é de se estranhar que a LGPG tenha causado uma revolução entre as empresas que lidam com dados pessoais de qualquer natureza. E mais ainda nas que armazenam informações de saúde dos indivíduos, por se tratar de registros ainda mais sensíveis que exigem proteção redobrada. Assim, se tantos detalhes precisaram ser readequados nos processos das empresas, como funciona a LGPD no consultório? E como o sistema Gestão DS se adaptou para evitar riscos?

Neste artigo, vamos explicar as principais mudanças do Gestão DS para garantir que os dados dos pacientes sejam tratados em pleno acordo com o disposto na lei e para resguardar os profissionais de qualquer infração. Graças a essas medidas é assegurada a plena privacidade dos cadastros e prontuários nos termos da LGPD.

LGPD no consultório

Informações blindadas e disponíveis a qualquer momento

Em primeiro lugar, a segurança e a integridade de todas as informações adicionadas à plataforma são garantidas pelo servidor Amazon, que é protegido pelos protocolos mais rigorosos e atuais. Desta forma os dados dos seus pacientes ficarão guardados no mesmo serviço em nuvem utilizado por gigantes como a Casa Branca e a Nasa. Assim, assegura-se a integridade e o sigilo de todas as informações, exatamente como exige a LGPD para dados médicos. Além disso, o armazenamento virtual também permite o acesso a esses registros a qualquer momento e de qualquer local, o que é essencial nos dias de hoje.

Outra operação realizada pelo Gestão DS é o backup diário de dados. Isso permite que eles sejam guardados de maneira segura e exportados quando for necessários, sendo possível imprimi-los, ou exportá-los em formato PDF e Excel para que as informações sejam remanejadas para outro local.

Além da proteção integral, o Gestão DS também fez modificações para se adequar às regras do Conselho Federal de Medicina com relação ao acesso de informações médicas. Por isso, há vários níveis de permissão de acesso no sistema (médicos, enfermeiros, secretárias, consultores).

Com esse recurso, é possível garantir, por exemplo, que a recepção não terá acesso a detalhes dos prontuários, mas somente a dados cadastrais e prescrições. Esse é um dos cuidados essenciais exigidos pela LGPD no consultório. E até mesmo o compartilhamento desses registros com outros médicos precisa ser autorizado previamente pelo profissional que fez o atendimento.

Dentro do software, há ainda a separação de arquivos de atendimento – que só podem ser acessados por quem tiver autorização – dos arquivos gerais. E esse controle de acesso é feito a partir de uma subdivisão de poderes atribuídas a cada um dos usuários do sistema dentro do consultório.

Detalhamento da base legal e aceite para compartilhamento de dados

Além disso, para garantir 100% de conformidade com as novas regras, momento da configuração do sistema passa a ser obrigatória a inserção da chamada base legal (entre as dez previstas pela LGPD, cada uma com regras distintas) para o tratamento das informações por parte da empresa. Por isso, a própria plataforma passou a contar com uma nova área onde são listadas e detalhadas todas as bases legais. Uma vez feita essa configuração, ela passa a valer para todos os pacientes.

E como a LGPD também exige a informação da base legal aplicada para compartilhamento de dados do usuário, do paciente e da clínica com softwares parceiros (como é o caso do Memed, usado para prescrições digitais), isso também vai precisar ser expressamente autorizado pelo operador e colocado no sistema.

LGPD no consultório

Consultas virtuais com 100% de segurança e privacidade

Com relação aos atendimentos de telemedicina, o Gestão DS também oferece garantias adicionais. Quando o paciente recebe o link para a consulta, precisa obrigatoriamente inserir seu CPF e marcar que está de acordo com o termo de autorização para armazenamento dos seus dados. Esse aceite é obrigatório e também consta no cadastro dos pacientes atendidos presencialmente.

Além disso, os protocolos de segurança usados pelo Gestão DS nas consultas virtuais são garantidos pelo certificado HIPPA Compliance, que disponibiliza um acesso seguro, prático e simples. Ele garante a privacidade de 100% das informações de saúde dos pacientes em todas as etapas (processamento, manutenção e armazenamento).

LGPD no consultório

Autorização expressa para e-mails e mensagens no celular

Outro ponto que muda com as novas exigências da LGPD na rotina dos consultórios é a separação de campos para celular e e-mails, nos quais é preciso marcar se o paciente autoriza o envio de comunicações para cada um dos meios. E para facilitar o gerenciamento dessa funcionalidade, caso o paciente escolha não receber mais mensagens da clínica marcando essa opção no próprio e-mail recebido, isso já é automaticamente modificado no sistema, sem necessidade de intervenção humana.

Agora que você já conhece as mudanças no DS Gestão exigidas pela LGPD dentro da realidade consultório, é necessário implementá-las na rotina da empresa. Caso precise de algum esclarecimento adicional, estamos sempre à disposição para tirar todas as dúvidas e ajudar no que for preciso. Se você ainda não é cliente, solicite agora um contato e conte com toda a nossa expertise tanto na gestão da sua clínica quanto na proteção completa dos seus dados.


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